Parece que a queda de braço entre a CMOC e a prefeitura/Câmara de Vereadores vai surtir mais efeito do que o previsto. A protelação, através de bons advogados, sempre foi uma estratégia de quem não quer pagar e assim deixar o tempo passar até se fazer um acordo amigável ou em caso de não ajuizamento, na prescrição do crime de sonegação.
Depois de pronunciamentos do prefeito, vereadores e de representantes da CMOC, a discussão sobre o assunto deverá ficar ainda mais apimentada com a chegada de representantes do DNPM, para uma reunião no auditório da prefeitura, com a imprensa e pessoas envolvidas na questão, nessa segunda-feira, dia 5 de novembro. Certamente novas orientações sobre o entrave serão repassadas aos envolvidos.
O que se cobra?
O município afirma que há dívidas de cerca de R$ 11 milhões de reais com o ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – e de cerca de R$ 105 milhões de reais de CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral -, conforme auditorias do DNOM e Prefeitura.
O que mais?
Há também o problema socioambiental, muito questionado por moradores que limitam com as mineradoras (destruição de nascentes, etc). Hoje estima- se em R$ 18 milhões de reais, multas já aplicadas as mineradoras por questões ambientais e ainda não pagas, cujos processos estão em andamento. Outro grave problema, e que não se resolve, é o conhecido “Cheiro de Barata”, motivo de reclamação de toda a população da cidade de Catalão.
