Município superou a meta nacional com CadÚnico e Bolsa Família.
A Prefeitura de Catalão através da secretaria de Promoção e Ação Social tem trabalhado incansavelmente para garantir benefícios às famílias carentes da cidade. Prova disso é que o município alcançou um índice elevado e uma marca histórica na taxa de atualização cadastral. Foi o maior percentual dos últimos anos que superou, inclusive, a meta nacional. Isso significa que Catalão foi capaz de atender mais famílias que possuem o perfil chamado de “baixa renda”.
A portaria nº 81 de 25/08/2015 do governo federal, estabelece que os municípios precisam atingir o percentual de cadastro mínimo de 0,55% para receberem recursos que servem como investimento para manutenção do próprio programa. E enquanto a média nacional é de 0,73%, Catalão chegou a alcançar 0,82% em alguns meses de 2018, melhorando consideravelmente os índices anteriores.
Um levantamento feito pela secretaria de Promoção e Ação Social mostra a evolução ano a ano dessa taxa de atualização cadastral. Em 2014 o percentual, de janeiro a dezembro, variou de 0,46% a 0,57%. Em 2015 e 2016, últimos anos da gestão passada, o maior índice alcançado foi 0,50%. A partir daí a situação começou a melhorar gradativamente. Em 2017, o menor índice registrado foi (0,54%) em fevereiro e o maior índice (0,77%) em novembro e dezembro, respectivamente. Em 2018 Catalão continuou superando a taxa. Saiu da margem do 0,77% e chegou a atingir 0,82%.
O Cadastro Único é a porta de entrada para mais de 20 programas sociais do Governo Federal. Ele é destinado para as famílias de baixa renda. O principal programa social dentro do Cadastro Único é o Bolsa Família, mas há também a tarifa social de energia elétrica e ainda a passagem interestadual para idosos, entre outros. Famílias inscritas no CAD Único tem seu cadastro válido por dois anos, após esse período as famílias perdem o direito de acessar qualquer benefício social vinculado ao Cad Único.
A Taxa de Atualização Cadastral (TAC) é calculada pela divisão do total de cadastros válidos de famílias com renda de até meio salário mínimo nos últimos dois anos, pelo total de cadastros de famílias no município. A atualização dos cadastros qualifica o acesso da população em situação de pobreza e extrema pobreza aos seus direitos e na identificação e acompanhamento das situações de vulnerabilidade entre as famílias que estão com dificuldade para acessar esses serviços públicos.
“É importante reconhecemos o excelente resultado atingido pelo município que na gestão passada não conseguia chegar sequer ao percentual mínimo exigido pelo governo federal. E aqui aproveitamos para agradecer a toda equipe pela dedicação e amor no trabalho executado. Sabemos que essa evolução decorre do trabalho árduo de servidores comprometidos com a população e com a qualificação do Cadastro Único”, destacou a secretária de Promoção e Ação Social, Adriete Elias.
Atualmente existem exatamente 6.912 famílias inscritas no CadÚnico em Catalão.
O departamento do Cadastro Único do município, situado à Rua Professor Francisco Vitor Rodrigues, nº 33, bairro Santo Antônio. O telefone é o 3411-6904.
ASCOM – Prefeitura de Catalão
