A Segurança é atualmente a maior reivindicação da população e certamente isso vai influenciar na escolha dos candidatos na próxima eleição. O recente acontecimento no presídio de Aparecida de Goiânia com a fuga de cerca de 200 presos, 14 feridos e morte de 9 detentos, inclusive com duas decapitações onde mostrou-se cabeças jogadas no pátio do presídio, chocaram a população. Foi uma imagem muito ruim para Goiás. Depois que foi veiculado um vídeo onde os detentos no dia do motim estava bebendo e fazendo fila para cheirar cocaína, ocasionou o afastamento da diretora do presídio. Uma semana depois 11 presos fugiram do presídio de Luziânia. No Rio Grande do Norte, no presídio de Alcaçuz, o problema é ainda mais sério. Percebe-se que o problema é geral.
O governador Marconi foi a Brasília para solucionar o problema. Reclamou da falta de investimento no setor. O governador acha que a União tem de ajudar os Estados a bancar o alto custo de manutenção da população carcerária, que cresce em grandes proporções também no Brasil. O ministro da Justiça disse que a responsabilidade constitucional é dos Estados.
Em contrapartida a imprensa noticiou que nos últimos dois anos havia a autorização para aplicação de cerca de mais de R$ 60 milhões de reais no sistema penitenciário de Goiás e que menos de 20% fora utilizado no último ano.
Segundo informação do MJ em 31 de dezembro de 2016, o Estado de Goiás recebeu R$ 31.944.444,44 do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para construir ou ampliar seu sistema prisional. O Estado apresentou projetos para construir uma unidade masculina de regime fechado com 388 vagas no município de Planaltina de Goiás e para ampliar em 150 vagas o estabelecimento masculino de regime fechado no município de Anápolis. O monitoramento financeiro mantido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostra que, até 22 de dezembro de 2017, o Estado havia executado apenas R$ 5.618.465,75 desse montante, o que equivale a 18% do total repassado. Significa dizer que a diferença de R$ 26.325.978,69 está disponível no Fundo Penitenciário Estadual sem movimentação há mais de um ano exclusivamente para obras de construção e ampliação. Outros R$ 8.840.000,00 foram repassados para compra de aparelhos e modernização e R$ 4 milhões para custeio, resultando no total de R$ 44,78 milhões em 2016.
Além disso, na última sexta-feira (29), o Ministério da Justiça repassou R$ 17.732.768,86 ao Estado de Goiás, referentes ao Funpen 2017.
Os governadores reclamam do sucateamento da estrutura carcerária, o efetivo das forças de segurança e das leis que são um incentivo à impunidade. Querem a criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública.
O problema é que realmente falta investimentos no setor. O número de presos nas unidades prisionais de Goiás passou de 13,2 mil para 21,7 mil em apenas quatro anos, crescimento de 64,2%. No mesmo período (a comparação é entre dezembro de 2013 com novembro de 2017), foram criadas apenas 774 novas vagas, crescimento de apenas 9,1%.
A Ministra Carmen Lúcia, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça, esteve em Goiânia nessa segunda-feira, dia 8 de janeiro, e foi aconselhada pelos colegas magistrados e não visitar o presídio de Aparecida, como ela pretendia, por questão de segurança. Segundo comentarista da Rede Globo havia possibilidade de bombas, minas e outros. Quando ela foi visitar o presídio de Alcaçuz no Rio Grande do Norte também foi desestimulada a entrar no local. São locais dominados pelos presos.
“Tirei três dias de descanso, já que não o fiz no final do ano, mas deixei tudo sobre controle”, respondeu o governador a um repórter quando o questionou pelo fato de estar na praia durante o problema no presídio de Aparecida. Após a reunião com a ministra Carmen Lúcia, Marconi disse sobre o andamento da construção dos presídios em Goiás. “Conforme o cronograma, entregaremos agora em janeiro o presídio de Formosa; em fevereiro o de Anápolis, até agosto os de Águas Lindas e Novo Gama, e o de Planaltina até novembro. Isso vai representar quase 1600 vagas”, pontuou.
Em Catalão já houve diversas manifestações de presos e uma recente, cerca de dois meses passados, por ocasião da notícia da transferência de um líder para um presídio de maior segurança, houve motim, colocaram fogo em colchões e houve muita destruição. Felizmente aqui a situação foi contornada e resolvida, diferente de Aparecida e Natal onde gera ainda muita preocupação nas autoridades.
O fato certamente traz preocupação aos governistas já que o pré-candidato ao governo, José Eliton, foi secretário de Segurança Pública do Estado. Ele inclusive já foi vítima dessa insegurança/violência quando foi baleado num desfile na carroceria de um caminhão, na cidade de Itumbiara, quando aconteceu o assassinato do candidato José Gomes.
Em Catalão, diferente de muitos lugares desse país, para auxiliar a Polícia e inibir a prática de delitos, embora não seja de sua obrigação constitucional, a prefeitura já bancou inclusive a ampliação/reforma de parte do presídio, na gestão do ex-prefeito Velomar Rios. O prefeito Adib Elias para reagir a essa onda de violência não esperou ajuda, nem ficou reclamando pelos cantos e colocou para aprovação na Câmara Municipal a compra de 196 Câmeras de Vigilância, monitoradas, com um custo total de cerca de R$ 1 milhão de reais, com as despesas de sua manutenção, além de realizar parcerias com a PM, com a promessa recente de doar mais duas viaturas. A Câmara Municipal também e comprometeu em repassar recursos para auxiliar na compra de combustível para as viaturas.
Sem dúvida é preciso unir os poderes para resolver o problema da segurança.
